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SECOVI TENTA REDUZIR DISTRATOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA


24.09.2012



O sindicato da habitação em São Paulo, Secovi-SP, está negociando com a Caixa Econômica Federal uma solução para que pequenas e médias construtoras fiquem menos expostas a riscos de distratos com clientes do programa Minha Casa, Minha Vida. O vice-presidente do sindicato, Flávio Prando, que participou da elaboração da medida, disse ao Valor ter recebido uma sinalização da Caixa que uma resposta deve ser dada nas próximas semanas. Em negociações mais avançadas nos últimos quatro meses, o sindicato acredita que a resposta do banco estatal seja positiva. A ideia é facilitar o acesso das pequenas e médias empresas ao chamado "crédito associativo". O mecanismo permite às construtoras repassar seus mutuários para a Caixa logo no início dos projetos. Antes, o contratante financiava a entrada do imóvel com a construtora e era repassado, às vezes mais de um ano depois, para o financiamento da Caixa. Nesse momento do repasse, muitas vezes, a renda do cliente havia subido, ultrapassando o teto do programa habitacional e ele era obrigado a distratar a compra do imóvel. Uma solução para o problema é o crédito associativo. Esse sistema, no entanto, exige que uma porcentagem do empreendimento (geralmente mais de 50%) esteja contratada, garantindo a capacidade de pagamento da pequena e média construtora. Alcançada essa cota de clientes que compraram as unidades, a Caixa então libera o financiamento para a construção efetiva do empreendimento. A execução desse sistema de crédito associativo, na prática, é difícil. "A exigência da cota acaba criando uma logística complexa, você tem por exemplo um prazo de dias para juntar todo mundo, com todos os documentos", explica Prando. Ele afirma que a ferramenta proposta é uma cláusula suspensiva para os contratos. Com essa cláusula, o enquadramento no Minha Casa, Minha Vida passa a ser analisado apenas uma vez (no momento da assinatura) e a cláusula condiciona a liberação do financiamento ao alcance da cota mínima de clientes para viabilizar a obra. "A cláusula não prejudica em nada o risco para o banco e dá segurança ao comprador." Em conferência da Lares (Latin American Real Estate Society), realizada em São Paulo, o presidente do sindicato, Cláudio Bernardes, também indicou que a negociação com o banco estatal para implementar a cláusula suspensiva está avançada: "A Caixa está consciente do problema e de que precisa haver uma solução". Procurada, a Caixa preferiu não comentar o assunto.

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