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NOVO DISTRATO DE IMÓVEIS DEVE REAQUECER MERCADO

26.09.2018

A aprovação do projeto de lei dos distratos de imóveis, que regula os valores que o consumidor deverá receber quando desistir da compra do imóvel, é aguardada com grande expectativa pelas construtoras e incorporadoras na região. A proposta – PL 1220/15, de autoria de Celso Russomano (PRB-SP) -, foi aprovada em junho pela Câmara e está no Senado, onde os empresários esperam votação ainda neste ano. Para o mercado, a matéria é muito importante, porque vai ajudar a resgatar a confiança do setor para novos empreendimentos, que têm aparecido muito pouco.


“Para o cliente hoje é confortável comprar um imóvel, porque o contrato é distratável”, afirma Marcus Santaguita, presidente da Acigabc (Associação das Construtoras, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC) ao criticar a regra atual pois tem dado margem à especulação. Pela nova proposta, aprovada em junho pela Câmara, o cliente que desistir da compra de um imóvel negociado na planta apenas poderá ser reembolsado em 50% do valor pago à construtora. Hoje, o comprador consegue na Justiça o reembolso de até 90% do valor total gasto, caso decida devolver o imóvel ou apresente inadimplência.


Apesar de polêmico e gerar discussões com o governo e consumidores, o projeto é visto como importante estímulo para o setor voltar a crescer. Outra resposta que o empresariado espera é saber quem vai governar o País em 2019 para então tomar decisões. “O Brasil está acéfalo, não se sabe o rumo e isso preocupa as empresas, que precisam girar o negócio”, diz. Santaguita conta que o segmento está há três anos na espera de um cenário favorável para investimentos, com projetos engavetados, apesar da redução da taxa de juros.


Somente a Construtora Jacy, de São Bernardo, possui sete empreendimentos, perto de mil unidades, para lançar. Uma delas é o Solarium Park, que sai em novembro, com três torres e 247 unidades de dois dormitórios, R$ 260 mil, no Centro. “Era para março, mas seguramos, agora como a procura começou resolvemos fazer o lançamento”, conta Santaguita, presidente também da Jacy. O comentário é que quem lançou em 2017 vendeu, no mínimo, 40%, mas se arriscou. “Falta restabelecer a confiança”, comenta.


Novos empreendimentos


Outras empresas acabaram de fazer lançamento, como a MZM, que apresentou há dois meses projeto de uma torre com 78 unidades, na rua Luzitania, em São Bernardo, onde a Construtora Fratta também terá em breve novidade. Em Santo André, a Helbor e Toledo Ferrari preparam para lançar também uma torre com 54 unidades, no bairro Jardim. Segundo o dirigente da Acigabc, a região tem hoje um déficit de 100 mil unidades, 30% para a classe média.


Enquanto isso, o setor que empregava 40 mil pessoas tem fechado 3 mil postos de trabalho a cada ano. “Ninguém está abrindo vagas, somente em infraestrutura para realização de obras públicas”, diz. Este segmento representa somente uns 30% do volume de trabalho.


Nilson Colombo, diretor da WP Criativa, agência de Santo André que atende 60 incorporadoras no Brasil, já enxerga uma pequena retomada no mercado, principalmente para os imóveis de entrada, como o do programa federal Minha Casa Minha Vida. “Com a melhoria dos juros, algumas incorporadoras têm se empolgado e anunciado projetos, voltando à normalidade”, afirma o publicitário, ao apontar diversos lançamentos, principalmente em São Bernardo e Santo André, com unidades de 40 m² até 90 m². “Tem muita demanda reprimida”, comenta.

Fonte: https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2559239/novo-distrato-de-imoveis-deve-reaquecer-mercado/

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