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EMPRESA É MULTADA EM R$ 74 MIL PELO PROCON DO AP POR AUMENTAR PREÇO DE CIMENTO

17.09.2020

Distribuidora de cimento para é multada em R$ 74,4 mil pelo Procon do Amapá por aumentar preços sem justificativa — Foto: Dennis Marum/G1


Segundo Instituto, fornecedora prejudicou toda a cadeia comercial no estado. Quase 40 lojas de material de construção e olarias já foram notificadas após alta em preços.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá informou que multou em R$ 74,4 mil uma distribuidora que não justificar no prazo o aumento do preço de cimento no estado. A empresa tem uma filial localizada no Distrito Industrial, entre Macapá e Santana.

Mesmo que não venda produtos diretamente aos consumidores comuns, o valor mais caro afetou toda a cadeia comercial do ramo no estado.

Em agosto, o Procon já havia autuado essa empresa - e estava calculando o valor da multa -, assim como outras 12, por não apresentarem justificativa para a prática de preços abusivos em produtos de material de construção. Das 12 autuadas, 8 foram por desobediência. A maioria é de empreendimentos locais, como olarias.

As práticas contra o consumidor foram verificadas durante a “Operação Construção”, deflagrada em julho, com apoio da Polícia Civil, para coibir a prática de preços abusivos durante a pandemia da Covid-19. Na ação, 39 empreendimentos foram notificados a apresentarem notas que mostrem por que precisaram realizar essa alta.

A ação foi motivada após várias denúncias feitas ao órgão de que aumentaram preços de diversos itens de construção civil desde março.

Algumas delas não conseguiram justificar os preços e outras não atenderam às solicitações do Procon. Cinco empresas tiveram os processos arquivados porque provaram que a mudança de valores foi uma transferência da elevação feita pelo fornecedor.

O diretor-presidente da instituição, Eliton Franco, ressaltou em agosto que a prática de uma das empresas afetou o comércio no estado. Ele citou que a fornecedora e outras 3 empresas não explicaram o que as levaram a aumentarem os preços.

“Temos o fornecedor praticando abusividade, o que afeta a cadeia inteira. A empresa não consegue explicar por que o material aumentou tanto, pois a energia não aumentou, a mão de obra é local, a matéria-prima é local e o transporte não teve aumento de preço”, detalhou. Franco contou que, por exemplo, milheiros de tijolos vendidos a cerca de R$ 300 antes da pandemia, tiveram os preços triplicados nos últimos meses, chegando a custar R$ 800 em alguns empreendimentos.



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