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VOLUME DE AÇÕES LOCATÍCIAS CAI EM JUNHO NA CAPITAL

31.07.2021
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Foram ajuizadas 1.130 ações, 4,3% a menos que as de maio (1.181 processos). Ações por falta de pagamento mantiveram a liderança


O Secovi-SP acompanha todo o mês o ingresso de ações judiciais referentes ao setor de locação na capital paulista, por meio de levantamento junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Conforme dados apurados em junho, foram protocoladas na Capital 1.130 ações locatícias, com queda de 4,3% comparado ao mês de maio (1.181 ações).

Deste total, 989 ações eram por falta de pagamento de aluguel (87,5%). As ordinárias – aquelas movidas para retomada do imóvel para uso próprio, de ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia – correspondiam a 71 ações (6,3%).

As renovatórias – para reajuste compulsório de contratos comerciais com prazo de cinco anos – participaram com 57 ações (5,0%) e as consignatórias – tomadas quando há discordância de valores de aluguel ou encargos, com possibilidade de depósito em juízo –, com 13 processos (1,2%).

No primeiro semestre do ano, foram ajuizados 6.515 casos, um aumento de 4,9% frente ao acumulado no mesmo período de 2020 (6.208 ações). Entre julho de 2020 a junho de 2021, os fóruns da Capital registraram 13.496 casos, que representaram queda de 2,8% em relação ao período anterior (julho de 2019 a junho de 2020), com 13.881 ações.

“A redução na quantidade de ações judiciais sempre é um dado positivo e desejável, seja por representar a diminuição de litígios, seja por traduzir o incremento de acordos celebrados diretamente entre os interessados. Qualquer dos significados é objetivo de toda a sociedade”, analisa o advogado Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP.



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